O governo anunciou ontem a demarcação de uma área destinada a remanescente de quilombos que vai reduzir em 34% o tamanho da base de lançamento de satélites em Alcântara, no Maranhão. Enquanto o presidente do Incra, Rolf Hackbart, comemora o primeiro passo para o reconhecimento de áreas quilombolas, o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Ganem, teme que a perda de espaço para os quilombolas atrapalhe, no longo prazo, a realização do projeto espacial brasileiro.
A AEB, que originalmente contava com uma área de 14.000 hectares para realizar o programa, terá de se contentar com 9,3 mil hectares. Com a decisão do Incra, publicada no Diário Oficial de ontem, os quilombolas terão a titularidade de 78,1 mil hectares, que serão usufruídos por 3.554 famílias em 106 comunidades.
— Esse documento é o estado brasileiro reconhecendo que esta quantidade de hectares é dos quilombolas. É uma luta de 300 anos — celebrou Hackbart.
O presidente da AEB diz que o governo rema na mesma direção e evita entrar em choque com o Incra, mas critica laudos antropológicosde movimentos sociais, que, segundo ele, são contra o progresso tecnológico que o programa espacial propõe:
— Tenho uma tarefa extremamente difícil pelo tempo [que se perde] em discussões vazias. Boa parte dos movimentos sociais não vêem o programa espacial como ponta de lança. O programa não se curvará. O programa será levado adiante — disse Ganem, admitindo que a perda de território pode vir a comprometer o sonho de colocar o Brasil na vanguarda da tecnologia de lançamento de foguetes:
- Não é um transtorno no curto prazo, poderá ser no longo prazo.
O projeto brasileiro prevê a implantação de uma base de lançamento de foguetes da família ciclones até 2010. Segundo ele, Alcântara é a" melhor posição geográfica para lançamento de foguetes do planeta".
Com a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), o governo reconhece as áreas como sendo dos quilombolas. A titulação coletiva dessas comunidades, no entanto, poderá levar anos para acontecer, já que os atuais donos das terras podem recorrer.
