Não é mais conversa de corredor de caserna. Na quinta-feira passada o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, assinou um documento simples, mas muito especial para a incipiente indústria de defesa do País. Na prática, o documento enterrou o Projeto FX-2, herdado do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e deu o pontapé inicial para que o Brasil produza, em aliança com a indústria de uma potência militar e à custa de muita transferência de tecnologia, um caça de quarta geração para a Força Aérea Brasileira (FAB). Franceses, russos e indianos negociam freneticamente no bastidor, cada um com sua idéia de parceria, para fechar um acordo com o Brasil (leia abaixo).

Até meados de 2007, com um orçamento de US$ 2,2 bilhões, a Aeronáutica estava autorizada a tirar da gaveta, a partir de janeiro passado, a compra de 36 caças para conter a precariedade a que chegou a FAB, com 37% da frota de 719 aviões sem condições de voar - esse era o projeto FX-2, que ampliava a proposta original, do governo FHC, que previa gastos de US$ 700 milhões.

De janeiro para cá, com a avaliação dos produtos disponíveis e dos preços das propostas dos fornecedores internacionais - norte-americanos, franceses, suecos, ingleses, russos, alemães e espanhóis -, além da decisão de implantar uma política industrial de defesa, o governo evoluiu para o projeto de construir um caça sob encomenda e adaptado às necessidades da FAB. Os caças mortíferos de quarta e quinta gerações disponíveis no mercado têm uma combinação indigesta: barreiras para a transferência de tecnologia, preços estratosféricos e performance marcadamente de ataque - o que passaria uma mensagem de ameaça aos vizinhos sul-americanos se o Brasil tivesse dinheiro para comprar, por exemplo, o F-22/Raptor, um caça “made in USA” com preço unitário que, dependendo da tecnologia agregada, pode variar entre US$ 130 milhões e US$ 240 milhões.

Na avaliação da Defesa e do comando da Aeronáutica, os caças à venda de múltiplas funções - interceptação, defesa e ataque - têm preço aceitável e permitem uma aliança estratégica em matéria de transferência de tecnologia. “Nesse caso,em vez de comprar lá fora, decidimos gastar os US$ 2 bilhões do projeto FX-2 para revitalizar o que já temos e investir no projeto de construção de um caça brasileiro”, disse ao Estado o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

O primeiro movimento institucional, diante da nova diretriz do Ministério da Defesa, foi feito no início deste ano. A segunda decisão foi tomada na semana passada. “Em janeiro, a Aeronáutica baixou uma diretriz para o Estado-Maior pedindo uma análise dos passos a dar para conceber um caça de uma nova geração. Na quarta-feira, o Estado-Maior entregou o estudo, eu coloquei uns requisitos, e ontem (quinta-feira) assinei o documento”, relatou o brigadeiro Saito ao Estado, na sexta-feira. Segundo o comandante, “agora vai ser criada uma comissão especial para definir, ao longo de um ano de trabalho, o que seria um caça para a FAB, características, performance, armas etc”.

Sem acerto, mercado de satélites fica restrito para foguete ucraniano-brasileiro. À frente da binacional em parceria com a Ucrânia, ex-ministro diz que primeiro lançamento será feito desde base no Maranhão em 2010

Depois de frustrar um acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos para uso do Centro de Lançamento de Alcântara (MA), o Brasil tentará uma nova negociação para poder ter satélites americanos como clientes do Cyclone-4, o foguete ucraniano que deve ser lançado pela primeira vez no segundo semestre de 2010, numa parceria com brasileiros.

O acordo original foi vetado em 2003 pelo Congresso Nacional, que acreditava que ele violaria a soberania do Brasil. As salvaguardas incluíam concessão de áreas sob controle direto e exclusivo dos EUA e licença para inspeções americanas sem prévio aviso ao Brasil.

Sem um acordo, porém, a ACS (Alcântara Cyclone Space), a nova empresa binacional Brasil-Ucrânia, pode perder clientes. "Vamos rediscutir com os EUA. Eles são um mercado importante e nós não vamos abrir mão", disse Roberto Amaral, diretor-geral da ACS.

Quando foi ministro da Ciência e Tecnologia, no início do governo Lula, porém, Amaral era contra o acordo de salvaguardas com os EUA. "Eu me opus como ministro contra o modelo de associação", disse. Segundo ele, a situação mudou. "Essa questão [da soberania] se colocava porque era uma "joint venture". Agora, não. Agora é mercado", disse.

O acordo original foi derrubado não apenas por conta da oposição de deputados à concessão de áreas exclusivas aos EUA. O documento previa também que o Brasil não poderia aplicar no seu próprio programa espacial os recursos obtidos com o "aluguel" de Alcântara aos norte-americanos.

A ACS diz que espera conseguir 30% do mercado potencial de lançamentos no mundo, o que equivale a US$ 14 bilhões para o período de 2007 a 2016. O primeiro satélite a ser lançado pelo Cyclone-4 deverá ser japonês -o Nano-Jasmine, desenvolvido pela Universidade de Tóquio e que terá o objetivo de fazer um mapeamento em três dimensões das posições e velocidades das estrelas.

Para que se entenda o significado do título desta gravíssima matéria, torna-se necessário esclarecer dois pontos. Primeiro: Tupi – o mega-campo de petróleo e gás natural descoberto na bacia de Santos. Segundo: “Mãe do PAC” é a Ministra Dilma Rousseff – que insiste em se omitir a respeito de atos lesivos ao interesse público praticados na área sob seu comando.

Primeiro: Tupi – o mega-campo de petróleo e gás natural descoberto na bacia de Santos – aqui representa o problema que o Brasil encontrará nas oportunidades em que (como em Tupi) houver a necessidade de mudar o estado físico do gás natural, de gasoso para líquido, com o objetivo de viabilizar a sua exploração. Tal problema, a liquefação do gás natural, não é um problema técnico; é um grande problema legal, decorrente de uma espúria sociedade feita pela Petrobrás com a White Martins para produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito (GNL).